Última atualização: 10 de maio de 2026

Termos e condições de utilização

1. Identificação

[A preencher antes da publicação em produção] (Aura Tattoo & Meaning), com sede em [A preencher antes da publicação em produção], NIF [A preencher antes da publicação em produção], email [A preencher antes da publicação em produção].

Os presentes termos regulam a utilização do website e a contratação de serviços de tatuagem e consulta associados, no âmbito da legislação portuguesa e da união Europeia.

2. Serviços

O estúdio oferece consultas, desenho e execução de tatuagens e orientações de cuidados posteriores. O conteúdo exato de cada sessão é acordado caso a caso.

3. Marcação

A marcação pode ser solicitada através dos meios indicados no website (por exemplo widget de reservas ou contacto direto). A reserva fica confirmada após confirmação escrita do estúdio com data, preço e desenho acordados. Não exigimos sinal para confirmar a sessão.

4. Cancelamento e remarcação

O cancelamento e a remarcação pelo cliente seguem a política publicada em /legal/refunds. Pedimos aviso prévio mínimo de 48 horas para cancelar ou remarcar, sujeito a disponibilidade.

5. Obrigações do cliente

  • Idade mínima 18 anos; poderá ser solicitada identificação.
  • Divulgar informações de saúde relevantes (alergias, medicação, condições dermatológicas, gravidez, etc.) antes da sessão.
  • Seguir as instruções de preparação e de cuidados posteriores fornecidas pelo estúdio.

6. Direito de recusar o serviço

O estúdio pode recusar ou interromper o serviço por motivos de saúde ou segurança, por desenho que viole a lei ou padrões profissionais, por incumprimento do cliente ou por comportamento abusivo, nos termos da política de reembolsos.

7. Propriedade intelectual

Os desenhos e materiais preparados pelo artista mantêm-se protegidos por direitos de autor. Salvo acordo escrito em contrário, concede-se ao cliente uma licença não exclusiva para exibir a tatuagem no corpo e partilhar imagens com menção de crédito ao artista quando publicamente divulgadas.

8. Limitação de responsabilidade

Resultados de cicatrização variam entre pessoas. O estúdio não é responsável por alterações devidas a cuidados inadequados, exposição solar, infeções ou fatores individuais, salvo dolo ou negligência grave comprovada.

9. Lei aplicável e foro

Lei aplicável e jurisdição: Portuguesa. Fica eleito o foro da comarca de Faro, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.