Última atualização: 10 de maio de 2026
Termos e condições de utilização
1. Identificação
[A preencher antes da publicação em produção] (Aura Tattoo & Meaning), com sede em [A preencher antes da publicação em produção], NIF [A preencher antes da publicação em produção], email [A preencher antes da publicação em produção].
Os presentes termos regulam a utilização do website e a contratação de serviços de tatuagem e consulta associados, no âmbito da legislação portuguesa e da união Europeia.
2. Serviços
O estúdio oferece consultas, desenho e execução de tatuagens e orientações de cuidados posteriores. O conteúdo exato de cada sessão é acordado caso a caso.
3. Marcação
A marcação pode ser solicitada através dos meios indicados no website (por exemplo widget de reservas ou contacto direto). A reserva fica confirmada após confirmação escrita do estúdio com data, preço e desenho acordados. Não exigimos sinal para confirmar a sessão.
4. Cancelamento e remarcação
O cancelamento e a remarcação pelo cliente seguem a política publicada em /legal/refunds. Pedimos aviso prévio mínimo de 48 horas para cancelar ou remarcar, sujeito a disponibilidade.
5. Obrigações do cliente
- Idade mínima 18 anos; poderá ser solicitada identificação.
- Divulgar informações de saúde relevantes (alergias, medicação, condições dermatológicas, gravidez, etc.) antes da sessão.
- Seguir as instruções de preparação e de cuidados posteriores fornecidas pelo estúdio.
6. Direito de recusar o serviço
O estúdio pode recusar ou interromper o serviço por motivos de saúde ou segurança, por desenho que viole a lei ou padrões profissionais, por incumprimento do cliente ou por comportamento abusivo, nos termos da política de reembolsos.
7. Propriedade intelectual
Os desenhos e materiais preparados pelo artista mantêm-se protegidos por direitos de autor. Salvo acordo escrito em contrário, concede-se ao cliente uma licença não exclusiva para exibir a tatuagem no corpo e partilhar imagens com menção de crédito ao artista quando publicamente divulgadas.
8. Limitação de responsabilidade
Resultados de cicatrização variam entre pessoas. O estúdio não é responsável por alterações devidas a cuidados inadequados, exposição solar, infeções ou fatores individuais, salvo dolo ou negligência grave comprovada.
9. Lei aplicável e foro
Lei aplicável e jurisdição: Portuguesa. Fica eleito o foro da comarca de Faro, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.